O UTILIZADOR pode corrigir os dados da sua conta ExME a qualquer momento, através da App ou do Site. O UTILIZADOR pode cancelar a sua conta ExME a qualquer momento, bem como invocar o direito a ser esquecido. Este processo deverá ser iniciado através do envio de um email para support@exme.club, ou através das funcionalidades disponíveis na App. O UTILIZADOR pode solicitar a portabilidade dos seus dados. Este processo deverá ser iniciado através do envio de um email para support@exme.club. As disposições anteriores não afetam os outros direitos legais que assistem ao UTILIZADOR enquanto consumidor.

Dados pessoais são a informação, de qualquer natureza e suporte, incluindo-se o som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
É considerada como identificável uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

A Tectius é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais, obrigando-se a usar os mesmos unicamente para as finalidades descritas e com respeito pelas normas aplicáveis.

Os dados recolhidos destinam-se à configuração da conta e perfil do UTILIZADOR, ao envio de produtos para o UTILIZADOR, a melhorar o conteúdo do serviço e comunicar novidades sobre novos recursos, a adaptar os serviços do ExME às necessidades dos seus utilizadores e desenvolver novas ferramentas.

A Tectius recolhe e trata os dados pessoais necessários à prestação dos serviços e produtos, mas igualmente à sua atividade e à gestão da aplicação, nomeadamente, nome, fotografia, endereço de correio eletrónico, dados de faturação, morada de envio e contacto telefónico.
Relativamente aos dados recolhidos pela aplicação aquando da sua utilização do serviço, esta irá registar automaticamente nos seus servidores dados gerais tais como, a plataforma móvel, localização, endereço IP e páginas solicitadas.

A recolha de dados de identificação dos UTILIZADORES será efetuada através de um formulário de registo e durante a utilização da aplicação (nomeadamente a encomenda de Álbuns) na aplicação ou no website ExME.CLUB.
Os dados são recolhidos através de formulários disponíveis na App ou no website ExME.CLUB, após o UTILIZADOR declarar que tem conhecimento dos dados a serem recolhidos e das finalidades do tratamento, e consentir nesse mesmo tratamento, sendo armazenados em base de dados devidamente seguras e protegidas, não sendo, em situação alguma, utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi obtido o consentimento.

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Dentro de um nível de segurança adequado em relação aos riscos que o tratamento apresenta e à natureza dos dados a proteger, a Tectius, de acordo com as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados e atendendo aos conhecimentos técnicos disponíveis, procura proteger as informações recolhidas e manter a privacidade das informações das contas dos seus UTILIZADORES, no entanto não pode garantir a segurança total das informações das contas de usuários, pelo que poderão sempre ocorrer situações de acesso ilegítimo, falhas de hardware ou software e outros fatores que podem comprometer a segurança das informações dos UTILIZADORES.
Assim, para privacidade e segurança dos seus UTILIZADORES, as informações pessoais de cada UTILIZADOR são protegidas por senha.
Porém, é igualmente da responsabilidade do UTILIZADOR, efetuar uma utilização do EXME cuidada de modo a impedir o acesso não autorizado à conta e às suas informações pessoais, selecionando e protegendo a sua senha adequadamente, e limitando o acesso ao dispositivo pelo qual acedeu ao serviço.

Os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período de duração do registo do UTILIZADOR, findo o qual serão eliminados.

O titular dos dados poderá retificar, atualizar e/ou modificar os seus dados a qualquer momento através da sua área de utilizador na aplicação.
Caso não consiga retificar, atualizar e/ou modificar os seus dados através deste meio, deverá contatar a Tectius através do support@exme.club solicitando essa retificação, atualização e/ou modificação dos seus dados, a qual lhe será comunicada por correio eletrónico assim que seja efetuada.

O titular dos dados poderá aceder aos seus dados pessoais, a todo o tempo, bem como se opor à sua utilização, devendo para tal, enviar pedido por escrito através do endereço de correio eletrónico support@exme.club.

O titular dos dados poderá proceder à eliminação dos seus dados pessoais através do cancelamento da sua conta de UTILIZADOR, devendo para tal, enviar pedido por escrito através do endereço de correio eletrónico support@exme.club, ou utilizar a funcionalidade de eliminação de utilizador disponível na App.

Dentro de um nível de segurança adequado em relação aos riscos que o tratamento apresenta e à natureza dos dados a proteger, a Tectius garante a segurança dos dados pessoais disponibilizados através da adoção de diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, para proteção dos dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

A Tectius não transmite a terceiros os dados pessoais pelos quais é responsável pelo tratamento.
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